Questão comentada de Direito Processual Civil

No que se refere à tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que:

• A)A tutela provisória de urgência pode ser concedida apenas na forma antecipada, jamais cautelar.

  Errada. A urgência pode ser antecipada ou cautelar.

• B)A concessão da tutela provisória de evidência depende sempre da demonstração do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

  Errada. Tutela de evidência independe de perigo de dano.

• C)A tutela provisória é sempre revogável, desde que não tenha sido confirmada por sentença.

  Errada. A tutela provisória pode ser modificada ou revogada, mas a frase é ampla e imprecisa.

• D)A decisão que concede tutela provisória é impugnável por agravo de instrumento em qualquer caso, mesmo quando concedida em audiência.

  Errada. A recorribilidade segue as regras do CPC e não é formulada como absoluta em qualquer caso.

• E)A tutela provisória de urgência pode ser requerida em caráter antecedente ou incidental, a depender da necessidade do caso concreto.

  Correta. A tutela de urgência pode ser antecedente ou incidental.