O saneamento e a organização do processo é a etapa em que o juízo prepara o processo para receber decisão de mérito. É aqui que tem encerramento a fase postulatória e se inicia a fase instrutória. Sobre o saneamento e organização do processo, assinale a afirmativa correta.
- A)Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 10 (dez) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
Errada: o prazo para esclarecimentos ou ajustes é de 5 dias.
- B)Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
Correta: prazo comum de até 15 dias para rol de testemunhas.
- C)A delimitação consensual das questões de fato e de direito, prevista no Código de Processo Civil para fins de saneamento, não vincula o juiz, vinculando apenas as partes.
Errada: a delimitação consensual homologada vincula também o juiz.
- D)Determinada a produção de prova testemunhal, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior e 5 (cinco), sendo 2 (dois), individualmente, no máximo, para a prova de cada fato.
Errada: o limite é de 10 testemunhas, sendo 3 por fato.
- E)Caberá ao juiz sempre designar audiência de instrução e julgamento, ainda que não determinada a produção de prova oral ou prova pericial.
Errada: audiência de instrução não é sempre obrigatória.
Gabarito: B
No saneamento, se determinada prova testemunhal, o juiz fixa prazo comum não superior a 15 dias para apresentação do rol de testemunhas. O pedido de esclarecimentos sobre o saneador é em 5 dias, e a delimitação consensual homologada vincula todos.