Helena contratou Arthur, advogado autônomo, para propor ação de indenização contra Karina. Realizada a instrução processual, a sentença foi julgada improcedente. Durante o prazo para interposição de apelação, Arthur veio a falecer. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o prazo para interposição da apelação
- A)será suspenso, com prosseguimento de onde parou, após nomeação de novo advogado.
Errada: não é mera suspensão com aproveitamento do prazo restante.
- B)será prorrogado automaticamente por mais 15 (quinze) dias.
Errada: não há prorrogação automática simples por mais 15 dias.
- C)será interrompido, com prosseguimento de onde parou, após peticionamento de novo advogado.
Errada: não é interrupção com prosseguimento de onde parou.
- D)será restituído em proveito de Helena, contra quem começará a correr novamente depois da intimação.
Correta: o prazo é restituído e recomeça após intimação.
- E)não se suspende nem se interrompe, devendo Helena ser diligente e constituir rapidamente novo advogado.
Errada: o falecimento do advogado interfere no curso do prazo.
Gabarito: D
Se o advogado falece durante o prazo recursal, o CPC restitui o prazo em favor da parte. O prazo volta a correr integralmente após a intimação da parte para regularizar a representação.