Sobre os pressupostos processuais analise os itens abaixo: I. Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma ________ e o mesmo pedido. II. Há ________ quando se repete ação que está em curso. III. Há _________ quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado. Assinale a alternativa que indicam as palavras que completam corretamente as lacunas:
- A)sentença; litispendência; coisa julgada;
Errada: a primeira lacuna é causa de pedir, não sentença.
- B)causa de pedir; litispendência; coisa julgada;
Correta: causa de pedir, litispendência e coisa julgada completam corretamente.
- C)coisa julgada; causa de pedir; litispendência;
Errada: inverte os institutos.
- D)parte; coisa julgada; litispendência;
Errada: parte não completa a primeira lacuna, que exige causa de pedir.
- E)coisa julgada; coisa julgada; litispendência.
Errada: troca litispendência e coisa julgada.
Gabarito: B
Duas ações são idênticas quando possuem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Há litispendência quando se repete ação ainda em curso e coisa julgada quando se repete ação já decidida por decisão transitada em julgado.