Questão comentada de Direito Processual Civil

Acerca das disposições referentes à tutela provisória à luz do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

• A)A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, não poderá ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

  Incorreta: tutela de urgência pode ser antecedente ou incidental.

• B)A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

  Incorreta: tutela provisória incidental não exige pagamento de custas.

• C)A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

  Correta: reproduz a regra de conservação, revogação e modificação da tutela provisória.

• D)A tutela provisória deverá se fundamentar em urgência e/ ou evidência.

  Incorreta: a formulação é genérica; a alternativa correta cobrada é a eficácia e revisibilidade da tutela.