Assinale a alternativa que melhor define as possibilidades de se requerer a substituição da penhora.
- A)ela não obedecer à ordem legal; ela não incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; havendo bens no foro da execução, outros tiverem sido penhorados; havendo bens livres, ela tiver recaído sobre bens já penhorados ou objeto de gravame; ela incidir sobre bens de baixa liquidez; fracassar a tentativa de alienação judicial do bem; ou o executado indicar o valor dos bens.
Incorreta. A parte final deveria mencionar a falta de indicação do valor ou omissão de informações pelo executado.
- B)ela não obedecer à ordem legal; ela não incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; havendo bens no foro da execução, outros tiverem sido penhorados; havendo bens livres, ela tiver recaído sobre bens já penhorados ou objeto de gravame; ela incidir sobre bens de baixa liquidez; fracassar a tentativa de alienação judicial do bem; ou o executado não indicar o valor dos bens ou omitir qualquer das indicações previstas em lei.
Correta. Reúne as hipóteses legais de substituição da penhora.
- C)ela obedecer à ordem legal; ela incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; havendo bens no foro da execução, outros tiverem sido penhorados; havendo bens livres, ela tiver recaído sobre bens já penhorados ou objeto de gravame; ela incidir sobre bens de baixa liquidez; fracassar a tentativa de alienação judicial do bem.
Incorreta. Começa afirmando o oposto da hipótese legal, como obedecer à ordem legal.
- D)havendo bens no foro da execução, outros tiverem sido penhorados; havendo bens livres, ela tiver recaído sobre bens já penhorados ou objeto de gravame; ela incidir sobre bens de baixa liquidez; fracassar a tentativa de alienação judicial do bem.
Incorreta. Traz rol incompleto de hipóteses.
Gabarito: B
A substituição da penhora pode ser requerida quando a constrição não observa a ordem legal, recai sobre bem inadequado, de baixa liquidez, já gravado, fora do foro havendo bens locais, ou quando o executado omite indicações legais.