Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
- A)É legítimo o indeferimento de prova pericial pelo juiz que a considerar desnecessária em razão da existência de outras provas já produzidas sobre o mesmo fato.
Correta: perícia pode ser indeferida se outras provas bastarem.
- B)A confissão judicial é revogável, por livre iniciativa da parte confessante, até a prolação da sentença de mérito.
Incorreta: a confissão é, em regra, irrevogável, admitida anulação por vícios específicos.
- C)A determinação de produção de prova testemunhal, de ofício, pelo magistrado, compromete a imparcialidade do julgador e acarreta a nulidade da prova produzida.
Incorreta: o juiz pode determinar prova de ofício sem perder imparcialidade.
- D)A produção antecipada da prova somente é admitida caso haja fundado receio de que os elementos probatórios possam perecer.
Incorreta: produção antecipada não se limita ao risco de perecimento da prova.
- E)O depoimento de testemunha considerada impedida ou suspeita, em qualquer circunstância, viola o devido processo legal.
Incorreta: testemunha impedida ou suspeita pode ser ouvida como informante em certas situações.
Gabarito: A
O juiz pode indeferir prova pericial quando ela for desnecessária diante de outras provas já produzidas. O destinatário da prova é o juízo, que deve evitar atos inúteis sem impedir a demonstração de fatos relevantes.