Pode-se conceituar o precedente como uma decisão judicial que, tomada à luz de determinado caso concreto, serve de diretriz para julgamentos posteriores. Portanto, em sentido lato, o precedente é uma decisão judicial que foi tomada em um processo antecedente, sendo que, aquilo que expressa em termos de decisão, vincula casos análogos julgados posteriormente. Foi outorgada força normativa para algumas decisões judiciais, permitindo a sumarização dos processos e maior estabilidade para as decisões judiciais. Dessa forma, é possível afirmar, que o novo sistema processual civil, que adota precedentes judiciais como fonte de direito busca concretizar o princípio da:
- A)Eficiência.
Correta. Precedentes qualificados favorecem eficiência e uniformidade decisória.
- B)Adequação.
Incorreta. Adequação não é o princípio mais diretamente indicado.
- C)Efetividade.
Incorreta. Efetividade é relevante, mas o enunciado destaca sumarização e racionalização.
- D)Congruência.
Incorreta. Congruência não é o princípio central do sistema de precedentes.
Gabarito: A
O sistema de precedentes busca racionalizar julgamentos, reduzir repetição de processos e dar estabilidade decisória. Entre as opções, isso concretiza sobretudo a eficiência da prestação jurisdicional.