O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, dedica a parte inaugural à apresentação das normas fundamentais que regem o processo civil, tendo status de princípios e observância obrigatória. Nesse contexto, relacione corretamente os dispositivos extraídos do Código de Processo Civil ao seu princípio correspondente: Coluna 1 (1) Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (2) Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. (3) Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. (4) Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. (5) Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Coluna 2 ( ) Princípio da cooperação. ( ) Princípio da boa-fé processual. ( ) Princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário ( ) Princípio da razoável duração do processo ( ) Princípio da motivação das decisões judiciais. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da Coluna 2:
- A)4, 2, 5, 1, 3.
Incorreta: troca cooperação e boa-fé por artigos errados.
- B)3, 4, 1, 2, 5.
Correta: a sequência é 3, 4, 1, 2 e 5.
- C)1, 4, 5, 3, 2
Incorreta: não associa corretamente cooperação e duração razoável.
- D)2, 5, 3, 4, 1.
Incorreta: a sequência desloca todos os princípios centrais.
Gabarito: B
Art. 6º corresponde à cooperação, art. 5º à boa-fé processual, art. 3º à inafastabilidade, art. 4º à razoável duração com solução integral do mérito e art. 11 à publicidade/motivação das decisões judiciais.