Maria ajuizou demanda, sob o procedimento comum, buscando ser indenizada por danos estéticos decorrentes de cirurgia plástica, em relação ao médico Jonas. O magistrado, ao receber a petição inicial, designou audiência de conciliação e mediação. Sendo assim, é correto afirmar que:
- A)O comparecimento do demandado à audiência é facultativo
Incorreta. O não comparecimento injustificado pode gerar multa.
- B)O demandado deverá comparecer acompanhado de seu advogado ou defensor público.
Correta. O demandado deve comparecer acompanhado de advogado ou defensor público.
- C)A contestação deverá ser apresentada na audiência.
Incorreta. A contestação não precisa ser apresentada na audiência.
- D)Houve equívoco do magistrado, pois a natureza da lide não comporta a realização de audiência de conciliação e mediação.
Incorreta. A lide indenizatória admite autocomposição.
- E)Houve equívoco do magistrado, pois a audiência de conciliação e mediação deve ser realizada após o oferecimento da contestação.
Incorreta. A audiência ocorre antes da contestação no rito comum.
Gabarito: B
Na audiência de conciliação ou mediação do procedimento comum, as partes devem estar acompanhadas de advogado ou defensor público. A contestação é apresentada depois, conforme o termo inicial previsto no CPC.