A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. Inexistindo profissional inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, aquele que tiver sido indicado por uma das partes, ainda que rejeitado pela outra parte por não haver consenso entre os litigantes, poderá ser nomeado pelo juízo para realizar a prova pericial nos autos.
- C)Certo
Incorreta. A rejeicao pela parte adversa afasta a pericia consensual e impede que o indicado unilateralmente atue como perito do juízo nessa base.
- E)Errado
Correta. O item esta errado porque a ausencia de consenso torna invalida a nomeação do perito indicado por apenas uma das partes e recusado pela outra.
Gabarito: E
A pericia consensual exige comum acordo das partes quanto ao perito. O STJ decidiu que, ausente consenso, o profissional indicado unilateralmente por uma parte e recusado pela outra não pode realizar a prova como perito do juízo; o magistrado deve observar o cadastro judicial ou, na falta dele, escolher profissional qualificado de forma imparcial.