Em relação à tutela provisória no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta:
- A)A tutela provisória de evidência pode ser concedida independentemente de demonstração de probabilidade do direito.
Errada. A tutela de evidência depende de demonstração evidente do direito.
- B)A tutela provisória de urgência pode ser concedida sem a demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Errada. A tutela de urgência exige perigo de dano ou risco ao resultado útil.
- C)A tutela provisória de urgência pode ser requerida em caráter antecedente ou incidental.
Certa. A urgência pode ser antecedente ou incidental.
- D)A tutela provisória não pode ser concedida em liminar.
Errada. Tutela provisória pode ser concedida liminarmente.
Gabarito: C
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser requerida em caráter antecedente ou incidental. Ela exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.