Questão comentada de Direito Processual Civil

Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelamento de João, um morador de rua, por seu tio, Caio, com quem não tem muito contato e que estava embriagado no momento do acidente. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo propôs ação civil de reparação de danos materiais e morais em face de Caio que, devidamente citado, apresentou contestação e arrolou como testemunha sua sobrinha Helena. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Helena

• A)deverá depor sobre os fatos que presenciou.

  Errada. Ela não é obrigada a depor se o relato puder causar grave dano ao tio.

• B)pode depor como testemunha, mas não é obrigada a depor sobre os fatos que presenciou uma vez que poderá acarretar grave dano a seu tio.

  Certa. A lei permite a recusa de depoimento para evitar grave dano a parente próximo.

• C)é suspeita e não poderá depor como testemunha.

  Errada. A alternativa usa suspeição como impedimento absoluto, o que não explica a regra de recusa.

• D)é impedida e apresentará seu depoimento desde que mediante compromisso.

  Errada. Depoimento de pessoa impedida, se admitido, é sem compromisso.

• E)é suspeita, mas seu depoimento poderá ser admitido pelo juiz caso necessário.

  Errada. A hipótese não é de suspeição admitida por necessidade.