Questão comentada de Direito Processual Civil

XX, criança representada por Maria, sua mãe, ingressou com ação de investigação de paternidade em face de João, o qual negava a paternidade que lhe era atribuída. Ao fim da relação processual, na qual foi produzida apenas prova testemunhal, o juiz de direito julgou improcedente o pedido formulado, tendo a decisão transitado em julgado. Ao atingir a maioridade, XX almejava rediscutir a paternidade que atribuía a João. Ao consultar um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido a XX que, na sua situação concreta, a coisa julgada

• A)assume contornos absolutos, não podendo ser relativizada, o que decorre da necessidade de ser assegurada a segurança jurídica.

  Incorreta. A coisa julgada não assume contornos absolutos nessa hipótese especial.

• B)assumirá contornos absolutos ou relativos conforme o tempo decorrido desde a prolação da sentença de mérito em desfavor de XX.

  Incorreta. A relativização não depende simplesmente do tempo decorrido.

• C)enquanto instituto próprio do processo civil, não incide nas situações em que sejam discutidos direitos da personalidade, originários ou não.

  Incorreta. Coisa julgada incide em direitos da personalidade, mas pode ser relativizada em situações excepcionais.

• D)assume contornos relativos, o que resulta da ponderação com os direitos da personalidade e do fato de não ter sido realizado o exame de DNA.

  Correta. A ausência de DNA e o peso do direito à identidade permitem relativizar a coisa julgada.

• E)deve ser considerada, a exemplo do que ocorre na generalidade das situações, como um ponto de vista contrário à pretensão a ser formulada por XX, que pode ser afastado por outras provas.

  Incorreta. A coisa julgada não é mero ponto de vista; ela só é afastada excepcionalmente por fundamentos constitucionais fortes.