P ajuizou ação de indenização por danos morais em face de M. Citada, M apresentou contestação e propôs reconvenção em face de P. Preocupada com o possível desfecho da reconvenção, P consulta seu advogado quanto à possibilidade de desistir de sua ação e das consequências daí advindas. À luz do Código de Processo Civil, se P
- A)desistir de sua ação, o prosseguimento do processo quanto à reconvenção também será obstado.
Errada: a desistência da ação principal não impede a reconvenção.
- B)optar por desistir da ação, será necessário, para tal, o consentimento de M.
Correta: após a contestação, a desistência depende do consentimento do réu.
- C)desistir da ação, ficará responsável pelo pagamento das despesas do processo, mas não por honorários sucumbenciais, tendo em vista a ausência de sentença com resolução do mérito a ela desfavorável.
Errada: a desistência pode gerar despesas e honorários.
- D)desistir da ação, serão produzidos efeitos desde o seu protocolo em juízo, sendo desnecessária homologação judicial.
Errada: a desistência precisa de homologação judicial para produzir efeitos.
- E)optar pela desistência da ação, ela poderá ser apresentada até o fim da fase de instrução do processo.
Errada: a desistência pode ser apresentada até a sentença, observadas as condições legais.
Gabarito: B
Depois de apresentada contestação, o autor não pode desistir da ação sem consentimento do réu. A reconvenção, porém, tem autonomia e pode prosseguir mesmo se a ação principal for extinta por desistência.