processo coletivo é a técnica processual colocada à disposição da sociedade, pelo ordenamento, para permitir a tutela jurisdicional dos direitos afetados pelos litígios coletivos. Se essa técnica não existir, os litígios coletivos serão tratados por outras técnicas processuais, de acordo com o sistema de cada país. Conceitualmente, o conflito existente na realidade, que envolve uma multiplicidade de sujeitos, os quais compõem um grupo, uma sociedade, envolvida no conflito enquanto tal, não como um feixe de interesses individuais. Esse litígio pode ser global, local ou irradiado, de acordo com as variações de complexidade e conflituosidade a ele inerentes e resulta corretamente no esposado em:
- A)Litígio coletivo.
Correta: descreve o conflito coletivo em si.
- B)Processo estratégico.
Processo estratégico é uso planejado do processo, não essa categoria.
- C)Processo estrutural.
Processo estrutural é técnica para reorganizar situação complexa.
- D)Processo coletivo.
Processo coletivo é a técnica processual, não o litígio descrito.
- E)Litígio estrutural.
Litígio estrutural é espécie mais específica e não abrange a classificação dada.
Gabarito: A
A classificação global, local ou irradiada é usada para o litígio coletivo, isto é, o conflito material que envolve grupo ou coletividade antes da técnica processual escolhida.