A respeito da formação, da suspensão e da extinção do processo, em conformidade com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Extingue-se o processo por motivo de força maior. ( ) Convenção das partes poderá suspender o processo por prazo de até um ano. ( ) A extinção do processo dar-se-á por sentença. ( ) Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal. ( ) No caso de arguição de impedimento e de suspeição, durante a suspensão do processo, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - F - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa: força maior suspende o processo, não extingue.
- B)F - F - F - V - V
Errada, porque a segunda afirmativa também é falsa: a convenção das partes admite suspensão por até 6 meses, não 1 ano.
- C)F - V - V - F - F
Errada, porque a sequência erra nas afirmativas 1, 2, 4 e 5; só as afirmativas 3 e 4 estão corretas.
- D)V - F - V - F - F
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a quarta é verdadeira, além de a quinta também ser verdadeira pela regra geral do art. 314.
- E)F - F - V - V - F
Correta, porque as afirmativas 1, 2 e 5 são falsas, enquanto 3 e 4 estão de acordo com o CPC.
Gabarito: E
Aqui o CPC trata de três ideias que gostam de aparecer juntas em prova: formação, suspensão e extinção do processo. A pegadinha mais comum é confundir suspensão com extinção. Força maior, por exemplo, não extingue o processo: ela pode suspender. O CPC prevê isso no art. 313, VI. Então, quando aparece “força maior”, desconfie imediatamente de resposta com extinção. Outra armadilha é o prazo da suspensão por convenção das partes. O código permite essa suspensão por até 6 meses, e não por 1 ano, conforme o art. 313, II. IBFC adora esse tipo de erro de prazo porque ele parece plausível, mas derruba muita gente no detalhe. Já a extinção do processo se dá por sentença, sim. Isso vem do art. 203, §1º, combinado com a lógica do CPC: sentença é o pronunciamento que encerra a fase cognitiva ou a execução. E, quando o mérito depende de fato delituoso, o juiz pode suspender o processo até a Justiça Criminal se pronunciar, nos termos do art. 315. Por fim, durante a suspensão, em regra não se pratica ato processual, mas o juiz pode autorizar atos urgentes para evitar dano irreparável, conforme o art. 314. No conjunto da questão, só as afirmativas 3 e 4 estão corretas, então o gabarito E fecha certinho.