Questões de Direito Processual Civil comentadas

Página 2 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

Pretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecu…
Os Juizados Especiais Cíveis possuem competência para processo e julgamento das …
Com base no Código de Processo Civil, quanto a intervenção de terceiros, é INCOR…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Teta, ao julgar mandado de se…
Diante da urgência do pedido, o autor apresentou petição inicial que se limitava…
João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial, devidamente representados p…
O Código de Processo Civil/2015 autoriza expressamente o juiz, em casos específi…
São recursos de fundamentação vinculada:…
Sobre a ação popular, ação civil pública, mandado de segurança e mandado de inju…
São de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:…
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por car…
A sociedade Hotel Descanso Ltda. é ré em ação de execução por quantia certa ajui…
Sobre Tutela Provisória, com fundamento nas previsões do Código de Processo Civi…
Sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de honorários advo…
Haverá resolução de mérito quando o juiz…
De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação…
A empresa Cheiro Bom Ltda. especializada na venda de perfumes celebrou um contra…
Analise o caso hipotético a seguir. Um assistido comparece ao atendimento da Def…
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos processos de competência dos Juizados Esp…
Sobre as provas, consoante disciplina do Código de Processo Civil, assinale a al…
SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO E A PENHORA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.…
De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou…
Os pronunciamentos judiciais são os instrumentos pelos quais o Estado-juiz se ma…
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirm…
João manteve união estável com Maria, que perdurou por muitos anos. Nesse períod…
O Estado do Espírito Santo possuía contrato com a empresa ABC, que prestava serv…
O Código de Processo Civil estabelece como intervenção de terceiro o incidente d…
O incidente de resolução de demandas repetitivas tem como objetivo a uniformizaç…
Determinado organismo internacional ajuizou, pelo procedimento comum, ação de na…
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, são partes legítimas para ingressar com ações…
No que concerne à tutela provisória, assinale a alternativa correta.…
No que diz respeito aos atos processuais, aos negócios processuais e às nulidade…
Sobre as diferentes formas de intervenção de terceiros previstas pelo Código de …
De acordo com o Código de Processo Civil, após intimada, na pessoa de seu repres…
Constitui condição da ação civil…
Com relação às diversas modalidades de intervenção de terceiros, avalie as afirm…
No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acord…
Sobre as regras processuais do Código de Processo Civil aplicáveis à Fazenda Púb…
No curso de um processo em cujos polos ativo e passivo figuravam, respectivament…
Os Embargos de Terceiro são uma medida processual cabível para proteger direitos…
Gilberto, analista judiciário na Justiça Federal, recém assumiu o cargo e preten…
Tendo em vista o constante do Código de Processo Civil, em especial sobre as dis…
As ações possessórias tramitam por procedimentos especiais previstos no Código d…
Em conformidade com a interpretação realizada pelo Superior Tribunal de Justiça,…
A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,…
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil, é competente o foro…
Numa demanda cível de procedimento comum ajuizada em relação ao Município de Cam…
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e res…
André ajuizou ação no juízo cível comum, pleiteando a declaração da existência d…
Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá…
Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.…
Acerca dos precedentes, assinale a alternativa correta.…
A sociedade Exportadora Sul Ltda. ajuizou ação de cobrança em face da empresa no…
Consoante às normas referentes a ação, assinale a opção correta.…
Em um caso de competência territorial, um residente da cidade de São Paulo ajuiz…
O artigo 36, § 2º, do Código de Processo Civil prevê, ao tratar do procedimento …
Caso seja reconhecida a litigância de má-fé, a multa aplicada pelo magistrado, s…
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do juiz, do mini…
Em uma apelação cível interposta ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Te…
Considerando os dispositivos do Código de Processo Civil e a jurisprudência do S…
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção corret…
SOBRE AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL E A SENTENÇA, É CORRETO AFIRMAR Q…
Considere a seguinte narrativa hipotética: Cento e cinquenta servidores públicos…
Conforme o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter…
No que tange às regras previstas no Código de Processo Civil para comunicação do…
É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil.…
O Código de Processo Civil dispõe sobre os atos processuais e sua publicidade. S…
O Código de Processo Civil CPC/15, diferentemente do que ocorria com o Código Pr…
No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção corr…
Solange ajuizou uma ação de obrigação de fazer contra uma empresa de planos de s…
Acerca da fase de saneamento e organização do processo de acordo com a doutrina …
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Processo Civil.…
Juliano adquiriu um conhecido remédio para perda de peso. Ocorre que, como efeit…
No que se refere ao mandado de segurança, considere as seguintes afirmações: I. …
João, servidor público integrante dos quadros do Poder Judiciário do Estado do R…
Em razão de um acidente de trânsito, Luiz, condutor de um dos veículos envolvido…
Carlos ajuizou demanda de procedimento comum em relação a profissional médico, p…
Após o ajuizamento de ação de divórcio, por intermédio da Defensoria Pública de …
No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC…
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirma…
Analise as asserções abaixo. I. A desistência da ação pelo autor não obsta o pro…
Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às norma…
Em conformidade com o nosso ordenamento jurídico, mais especificamente no Código…
Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, c…
Promovido um cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no valor de um mi…
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o …
É competente o Juizado Especial Cível para ação proposta…
Acerca da ação civil pública, considere as seguintes assertivas: I – O Ministéri…
Na atuação como defensor público, na defesa dos direitos de João, filho de Maria…
A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.…
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 823 a 826 da Lei Nº 13…
Sobre os deveres das partes e de seus procuradores, segundo o Código de Processo…
Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, j…
A respeito do recurso, um dos meios de impugnação das decisões judiciais, assina…
A respeito da ação popular e da ação civil pública, assinale a opção correta, à …
Considerando o disposto na lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale …
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:…
A carta expedida pelo tribunal para juízo a ele vinculado, para a realização de …
Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção …
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da audiência de instrução e…
Assinale a opção correta em relação à ação civil pública.…
De acordo com a Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular, é correto afirmar …
Analise a seguinte situação hipotética: Fernandino e sua esposa arremataram um b…
Acerca da sentença e da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, anali…
Com relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca do mandado de segura…
Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.…
Dadas as afirmativas acerca da liquidação de sentença, I. Na liquidação, não se …
Prevê o art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo coletivo por força do art. 19 d…
Nas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a entidade …
No tocante ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue os itens…
As causas para as quais a justiça brasileira tem jurisdição, cumpre examinar o t…
Tendo a sentença condenado o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor,…
Entre as várias hipóteses de manifestação do réu, no procedimento comum, está a …
Em relação à disciplina do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídic…
Em uma ação de indenização proposta por José em face de João, o juiz da causa co…
Proposta demanda cível de procedimento comum em relação ao Município de Araricá/…
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação internacional:…
Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e man…
Stephanie dos Santos pesquisa a representação de herança declarada vacante, para…
A respeito dos procedimentos em jurisdição voluntária, assinale a opção correta.…
São títulos executivos judiciais: I. sentença homologatória de autocomposição ex…
Em que foro devem ser propostas as ações previstas na Lei n.º 7.347/1985, confor…
Fulgêncio e Margarida ajuizaram demanda no Juizado Especial Cível. Pleiteavam ob…
J está correndo risco de vida, mas a sua internação em hospital foi negada pelo …
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos process…
Emília trabalhou de 1987 a 1994 como celetista nos quadros do município de São B…
Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordi…
Com base na legislação e na doutrina defensorial sobre a assistência judiciária,…
Sobre o Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de …
A vítima de um atropelamento ajuizou ação em face do condutor do veículo, pleite…
Encerrada a fase instrutória de determinado processo, o juiz da causa condenou a…
Em relação à ação rescisória, considere: I. A decisão de mérito, transitada em j…
De acordo com o Código de Processo Civil, é ato atentatório à dignidade da Justi…
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova…
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:…
Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em fac…
Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) foi proposta execução fiscal p…
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda c…
No tocante às tutelas provisórias e aos meios para sua efetivação de acordo com …
Analise as proposições a seguir e a possível relação entre elas: Proposição I: A…
Caio intentou ação em face de Tício, pedindo a anulação de uma cláusula do contr…
Jorge está em batalha judicial com sua ex-companheira, de quem está se divorcian…
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. A decisão denegatória …
Assinale a opção que indica o procedimento a ser instaurado na hipótese de relev…
Levando em conta as disposições do Código de Processo sobre a competência, assin…
Das Normas do Processo Civil, em acordo com a Lei 13105/2005, é incorreto afirma…
Na hipótese do exercício de forma abusiva de direitos processuais com o intuito …
Em relação à disciplina dos recursos cíveis, analise as assertivas abaixo: I. O …
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos; toda…
Sabemos que está insculpido no Código de Processo Civil que todos os sujeitos do…
Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, …
De acordo com a Recomendação nº 134 do Conselho Nacional de Justiça, de 9 de set…
O juiz leigo deve elaborar o projeto de sentença a ser submetido à homologação p…
De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que regulamentou a autocomposição de confli…
O diploma processual civil prescreve o meio de se impedir a estabilização da tut…
Edgar pleiteou a remoção da inventariante Joana, nomeada nos autos do processo d…
No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:…
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre sujeitos do processo é CORRETO a…
De acordo com a Lei 13105/2005, não compete à autoridade judiciária brasileira:…
Poderá atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que, necessariame…
Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente:…
As testemunhas devem ser inquiridas perante o Juiz da causa, caso tenham domicíl…
O Estado Delta foi condenado, em ação movida por João, servidor público efetivo,…
A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime…
Maria ajuizou ação de indenização de danos materiais em face de Joaquim, de quem…
Em um processo de inventário no qual havia um herdeiro com 15 anos de idade, o ó…
Em execução por título extrajudicial ajuizada em face de dois irmãos, os executa…
Em relação a processos que tramitem em segredo de justiça, o auxiliar da justiça…
João, servidor público estadual, ajuizou ação perante o Juizado Especial da Faze…
Sobre a Intervenção de Terceiros e as disposições do Código de Processo Civil, a…
No que se refere ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça…
O recurso é o meio de impugnação pela qual a parte tem a oportunidade de pedir o…
A reclamação é o meio adequado para que a Defensoria Pública impugne decisão que…
Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de co…
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, diante da possib…
É prerrogativa da Advocacia Pública Municipal, de acordo com o disposto no Códig…
Cláudia intentou ação em face de Daniel, pleiteando a condenação deste a lhe pag…
Proposta demanda judicial sob o procedimento comum na Justiça Estadual em relaçã…
No que se refere aos prazos processuais, é correto afirmar que…
Em relação aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativ…
Sobre o tratamento do dano e do ilícito no CPC, assinale a alternativa é INCORRE…
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
José solicitou ao juiz a expedição de certidão de dispositivo da sentença do pro…
O Ministério Público ajuizou três ações coletivas com os seguintes objetivos: i)…
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
Do ponto de vista probatório, a audiência de instrução e julgamento é o momento …
Nos exatos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que…
Considere hipoteticamente que, no caso de rompimento de barragem minerária no Es…
O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Santa Catarina (SIMAE/SC) solicitou…
Considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.…
Ayla promoveu ação condenatória pelo procedimento comum em face de Eugenio C, e …
As partes podem convencionar a respeito do foro onde será proposta ação oriunda …
Ao ser intimado em procedimento de cumprimento de sentença, o réu requereu a lim…
Em uma disputa jurídica complexa envolvendo questões tributárias, diversas empre…
Milton moveu ação possessória em face de Flávio, ambos domiciliados em Belém (PA…
Suzana foi citada para conhecimento de uma ação proposta por Ricardo. Uma audiên…
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
Certa pessoa moveu uma ação contra uma empresa de telefonia, alegando que o serv…
Em audiência de litígio que envolvia conflito entre vizinhos, o réu, que já apre…
Em ação que visava indenização pela morte do filho dos autores, pessoas de baixa…
Em relação à ordem dos processos no Tribunal:…
Consumidor pretende pela via judicial ter reativados imediatamente os serviços t…
A tutela provisória de urgência pode ser de natureza antecipada ou cautelar. Sob…
Marivalda ingressou com uma ação de indenização contra Maria Cristina, alegando …
Em relação à matéria sobre litisconsórcio no Direito Processual Civil, marque a …
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Admite-se como p…
O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstituc…
Proferida sentença de procedência em demanda cível ajuizada sob o procedimento c…
Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “…
Assinale a opção que indica o prazo mínimo, a partir da prática do ato interrupt…
Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões jud…
Joana, por ter sido surpreendida com o diagnóstico de doença gravíssima, procuro…
No que tange às partes e procuradores, na dicção do Código de Processo Civil de …
À luz das regras processuais que regulam a atuação do Ministério Público, assina…
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:…
Quanto aos processos nos tribunais e à uniformização da jurisprudência, assinale…
Joana ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mauro, sustentando que, h…
Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta de acordo c…
Sobre a regulação da Ação Popular, assinale alternativa CORRETA.…
Em um processo de mandado de segurança impetrado contra um ato de autoridade púb…
Cecilia e Raquel debatiam acerca dos efeitos dos recursos no processo civil. Cec…
Magno ajuizou ação de execução em face de Maria, alegando ser credor da quantia …
Uma empresa pública municipal prestadora de serviços públicos foi condenada ao p…
Entre os princípios do Direito Processual Civil, aquele em que a decisão do magi…
Foi protocolizada uma petição inicial no dia 5 de junho de 2023, uma segunda-fei…
Segundo Brêtas (2023), “por meio da contestação, acobertado pelas garantias cons…
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, ten…
Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habi…
Em ação indenizatória ajuizada por particular contra ente público, o juiz, ao de…
A respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alterna…
Duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo; tal instituto …
Sobre o cumprimento de sentença, considerando o preconizado pelo Código de Proce…
Paulo e Ricardo, capazes, são partes em processo judicial que versa sobre erro m…
A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em fa…
Amadeus, residente jurídico no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, foi solic…
Sobre a organização do processo, é INCORRETO afirmar que:…
Após receber uma petição inicial, em que um menor púbere pedia alimentos ao seu …
A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.…
A Petrobras S/A, sociedade de economia mista federal, ajuizou ação de cobrança e…
Em uma ação de desapropriação movida por um município, um advogado analisa os ef…
Acerca da execução por quantia certa contra o devedor insolvente, que institui o…
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do…
O cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa…
Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2…
Joana, ex-Secretária de Estado de Educação do Estado Beta, foi citada em process…
Em uma ação proposta contra o município, houve condenação ao fornecimento de med…
Em um caso onde o município obteve uma liminar para suspender uma construção irr…
Considerando o recurso previsto para impugnar decisões interlocutórias, conforme…
Acerca da sistemática das ações rescisórias no direito processual civil, assinal…
Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.…
Acerca do incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.…
Diego propôs, em face de Adriano, uma ação que tem por objeto a revisão de obrig…
No tocante à Ação Civil Pública, analise as assertivas abaixo: I. A jurisprudênc…
No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à …
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. O prazo para a impetra…
O processo eletrônico disciplinado pela Lei nº 11.419/2006 vem sendo implementad…
Considere que Antônio figurou como assistente simples em uma ação judicial cuja …
No que se refere à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta, à luz da …
Conforme regra prevista no Código de Processo Civil (CPC), no cumprimento de sen…
A sociedade empresária Kingu foi acionada por Anam por descumprimento de contrat…
Em decorrência de uma sentença oriunda de ação de cobrança, Marina foi intimada …
No processo civil, o amicus curiae:…
Existem questões que podem ser examinadas pela justiça brasileira – para as quai…
No que diz respeito aos Juizados Especiais, assinale a alternativa CORRETA.…
A empresa Alfa contratou uma cooperativa para fornecer 50 toneladas de açúcar, m…
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram loca…
Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sent…
Regina ajuizou ação indenizatória em face de Luiz, alegando que esse último coli…
No que diz respeito às ações de família, assinale a alternativa correta.…
Sobre a cláusula de eleição de foro no Processo Civil, é correto alegar que:…
A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas: I – Há resolução de m…
Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que:…
Marque a alternativa correta: Quanto ao ato atentatório à dignidade da justiça:…
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribu…
Sobre o mandado de segurança, a partir do disposto na legislação brasileira, é C…
Michel, estrangeiro domiciliado no exterior, ajuizou ação de cobrança na justiça…
No que diz respeito à legislação processual civil, assinale a alternativa INCORR…
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distr…
Costuma-se dizer que a competência é a medida da jurisdição. Além de importante …
Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuld…
Considera-se coatora para fins de impetração de mandado de segurança a autoridad…
Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Enten…
A respeito da penhora sobre o faturamento segundo a jurisprudência dos tribunais…
Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,…
Diante de sentença que julgou procedente pedido de contribuinte para alterar, so…
Acerca da Ação Rescisória e seus requisitos, assinale a opção correta:…
É caso de extinção do processo por improcedência liminar…
Com relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiro, assinale a opção corr…
Assinale a opção que apresenta o princípio ou instituto jurídico incidente no ju…
O Código de Processo Civil de 2015 possui vasto capítulo acerca das provas. Obse…
Túlio propôs uma ação ordinária contra Flávio, em que o pedido foi julgado parci…
De acordo com o Código de Processo Civil, o Juiz conhecerá de ofício da…
No que tange à ordem dos processos no Tribunal, constante no Código de Processo …
Contra decisão que indefere o ingresso de terceiro na qualidade de amicus curiae…
Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, suj…
De acordo com o CPC, a tutela de urgência será concedida…
Considerando as disposições relacionadas ao auxílio direto, julgue o item a segu…
O Município de Cerro Grande interpôs recurso extraordinário, mas o STF não conhe…
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Proc…
Katsuo Gonçalves promoveu ação pelo procedimento comum em face de Yoshi Fernande…
Abílio, advogado competente, recebe duas citações de processos de seus clientes.…
Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
Os honorários advocatícios possuem os mesmos privilégios do crédito…
Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes…
De acordo com o Código de Processo Civil, a prova produzida em outro processo…
De acordo com o Código de Processo Civil, analise os itens a seguir: I - Alegand…
Acerca do inventário e da partilha por escritura pública:…
A tutela provisória desempenha um papel essencial na promoção da Justiça e na pr…
Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:…
Acerca das previsões na Lei n. 9099/95, assinale a alternativa correta.…
João e Ana, após o seu casamento, viajaram em lua de mel para Porto de Galinhas.…
Quanto à prova pericial, quando a prova do fato não depender de conhecimento esp…
No que concerne ao pedido, elemento objetivo da demanda, é correto afirmar que:…
Juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público são profi…
Em um processo judicial, o procurador deseja contestar a decisão de um juiz que …
Sobre as defesas do executado, assinale a alternativa correta.…
Nos termos do Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos, EXCE…
O litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um dos polos de uma relação proc…
A atividade recursal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi…
O Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), no Livro III, da Parte Geral, trat…
O juiz, um ano após determinar a citação do executado, em um processo de execuçã…
Gertrud e Frida são partes adversas em processo judicial de natureza cível que t…
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da Execução Contra a…
A respeito dos terceiros no processo civil,…
Em relação a questões processuais inerentes à tutela coletiva, assinale a altern…
São considerados, legalmente, bens impenhoráveis, EXCETO:…
Quais são os critérios de competência da autoridade judiciária brasileira, de ac…
Em razão de um acidente de trânsito de que lhe advieram lesões corporais, André …
A empresa Path Ltda, que é parte em uma ação declaratória incidental, está reque…
No que concerne à ação de improbidade administrativa e à ação civil pública, jul…
Na ação popular que busca anular contrato administrativo celebrado com particula…
A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca d…
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, no que se refere à produção …
Nos termos do CPC, cabe ação recisória…
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
O art. 75 do Código de Processo Civil, dispõe que serão representados em juízo, …
Sobre a AÇÃO RESCISÓRIA assinale a alternativa correta:…
Um procurador do Município recebeu expediente com proposta de ingresso de Ação C…
De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será, na…
Katia contratou Josué para a construção de uma piscina em sua casa de campo e, p…
No que diz respeito à contestação e à reconvenção, de acordo com a Lei nº 13.105…
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após remessa de ofício da 1º Câ…
Analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Civil: I. O Mi…
O CPC dispõe: “Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei …
A remessa necessária é considerada prerrogativa processual da Fazenda Pública. O…
Durante a audiência de instrução e julgamento de uma ação de responsabilidade ci…
Tramitam em segredo de justiça os processos…
A Defensoria Pública do Estado Beta ajuizou, perante o juízo da Comarca Alfa, aç…
Um contador presta serviços para várias pessoas jurídicas, sendo responsável pel…
A contagem correta dos prazos processuais é essencial para que se evite a preclu…
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público,…
Considerando a aplicação das normas processuais sobre o cumprimento das obrigaçõ…
Com relação aos recursos no Direito Processual Civil, especificamente os embargo…
A sociedade empresária TSP S/A promove ação cognitiva pelo procedimento comum em…
A tutela de urgência:…
O STF não possui competência originária para processar e julgar ação popular, ai…
Sobre as provas no processo civil, analise as seguintes afirmações: I. A produçã…
Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção cor…
Regina ajuizou ação indenizatória em face do INSS, pedindo o pagamento de indeni…
Sobre a principiologia empregada na tutela coletiva, é correta afirmar que:…
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justi…
No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à …
A Lei 9.099/1995 instituiu os juizados especiais cíveis e criminais no Brasil. O…
Os proprietários de duas unidades de um condomínio edilício, concluindo pela exi…
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação a capacidade processual, assinale…
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que postulava a declaraçã…
Analise as assertivas abaixo: I. O benefício da gratuidade da justiça não exime …
Prestado um serviço notarial, percebeu-se que os emolumentos para remunerar o re…
Aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, …
Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em fa…
O CPC, no art. 203 dispõe que: “Os pronunciamentos do juiz consistirão em senten…
Ação de despejo para a realização de obras aprovadas pelo poder público, que aum…
Quanto à garantia fundamental de motivação das decisões judiciais, é correto afi…
A ação civil pública poderá ter por objeto: I – condenação em dinheiro. II – cum…
Em relação aos mecanismos de uniformização de jurisprudência estabelecidos pelo …
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribu…
O Município de Passo Fundo é credor de obrigação solidária devida por José e Mar…
Leilane, autora da ação de indenização por danos morais, proposta em face de Car…
Acerca dos limites da coisa julgada, assinale a alternativa correta.…
Observe o trecho a seguir: “Trata-se de expressão principal do exercício do dire…
João e Maria, únicos sucessores de Pedro, ajuízam ação de reintegração de posse …
Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir. A sentença que conceder …
Assinale a alternativa errada: Na Actio ad exhibendum:…
Contra a decisão que admite recurso especial,…
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas…
A empresa A manejou reclamação para garantir a observância da decisão do Supremo…
João, cidadão politicamente engajado e em pleno gozo de seus direitos políticos,…
Acerca da Ação Monitória e o seu rito, conforme previsto no Código de Processo C…
O exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes tem como baliza a li…
No que diz respeito ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), co…
De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a …
O agravo de instrumento…
Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de apli…
Ao recorrer, é fundamental, para que os recorridos se defendam, que o recorrente…
André propôs ação de reparação de danos materiais em face do Município de Lago A…
A mediação de conflitos é um método de resolução consensual que visa promover o …
Leia o caso a seguir. M. B. adquiriu, de uma construtora, um apartamento na plan…
Extingue-se o processo de execução se…
O tema referente à (im)penhorabilidade de bens vem sofrendo diversas alterações …
Considerando a legitimidade para execução de Termo de Ajustamento de Conduta, ma…
Impetrado um mandado de segurança, já sob a égide da Lei n. 12.016/2009, assinal…
Regina, João e Fernando debatiam acerca das normas fundamentais do processo. Ini…
Em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual movida por Estela E…
Determinado servidor público aposentado ajuizou ação contra o Estado pedindo par…
Julgue o item subsequente. No Código de Processo Civil brasileiro, a assistência…
Quanto aos pressupostos processuais, assinale a alternativa correta.…
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
Alberto propôs ação contra uma autarquia federal e, após o seu regular processam…
Princípios do Direito Processual Civil podem informar princípios do processo leg…
Sobre o litisconsórcio e as normas do Código de Processo Civil, analise as afirm…
A despeito das fases processuais e recursais do Mandado de Segurança, é correto …
Considere que em determinada ação indenizatória proposta por Maria, foi proferid…
“Todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por isso, plenamente a…
Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, as…
Sobre o ônus da prova é INCORRETO afirmar que:…
Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e man…
A parte não é obrigada a depor sobre determinados fatos, como os listados nas op…
Antônio ajuizou execução de título extrajudicial contra Maria que, por sua vez, …
Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetiv…
Em relação à intervenção anômala pelo Município, assinalar a alternativa CORRETA…
Leia atentamente o texto a seguir: “O Código de Processo Civil admite a realizaç…
Contra o acórdão de julgamento de apelação cível, a parte sucumbente interpôs re…
Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previs…
Vencedora em ação judicial de cobrança, Fatima Faisão iniciou cumprimento de sen…
A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de tut…
A petição inicial é o veículo da demanda. Outrossim, por se tratar de ato solene…
Maria e Joana, sócias de uma empresa de eventos especializada em casamentos, fir…
A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação de indenização por danos mora…
Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando…
A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civi…
Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, consid…
O princípio que estabelece que, para cada ato judicial recorrível, o ordenamento…
Caio propôs ação de cobrança em face de Tício, pleiteando a condenação deste a l…
Paulo, Tício e Eustáquio, todos maiores e capazes, são herdeiros de Jonas, falec…
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a opção CORRETA:…
Sobre o Recurso de Apelação, é correto afirmar que:…
A União poderá intervir em ação proposta contra autarquia pública federal I se a…
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. Em uma ação posses…
Finda a fase instrutória de ação indenizatória, o réu apresentou novos documento…
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Não se fará a citação…
Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fisc…
Os embargos à execução são uma ação autônoma prevista nos art. 914 a 920 do Códi…
Com relação aos requisitos da petição inicial, seu recebimento, seu indeferiment…
De com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a execução por quan…
A concepção racionalista da prova afirma que a busca pela verdade dos fatos é um…
Em setembro de 2021 foi promulgada a Lei Municipal n° 123 que estabelecia a obri…
Em relação às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, é correto afirmar qu…
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa correta.…
Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho …
Acerca da competência internacional e interna, assinale a alternativa correta.…
O foro de eleição é admissível para…
Analise os itens a seguir: I - A prescrição pode suspender-se ou interromper-se,…
As tutelas provisórias foram objeto de regulamentação no Código de Processo Civi…
Maria, assistida por órgão da Defensoria Pública, intentou demanda em face do Mu…
O Art. 976 do CPC estabelece que é cabível a instauração do incidente de resoluç…
Município de Sinop promoveu ação com pedido condenatório em face de determinada …
Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assina…
As normas processuais cíveis poderão ser aplicadas a outros processos na ausênci…
Sobre a dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:…
Com base no tratamento conferido pelo Código de Processo Civil aos recursos dire…
Considere as seguintes afirmações sobre competência. I - Muito embora o princípi…
Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a pos…
No cumprimento de sentença, nos casos em que se reconhece a exigibilidade para p…
A respeito do indeferimento da petição inicial e da improcedência liminar do ped…
Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar…
Ajuizada ação popular colimando anulação de ato lesivo ao patrimônio público, e …
Acerca da expropriação de bens de acordo com o Código de Processo Civil, é INCOR…
Considera-se litigante de má-fé, nos termos previstos pelo Código de Processo Ci…
Em um processo judicial em trâmite perante autoridade judiciária brasileira em q…
Tendo em vista a relevância do princípio da oralidade no âmbito da Lei n.º 9.099…
Antony Dominic requer medida contra a sociedade empresária Bella Henry, tendo o …
No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica inte…
Os Juizados Especiais têm como finalidade apresentar ao jurisdicionado uma forma…
Segundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 d…
No que diz respeito às provas, é correto afirmar que…
O direito de ação submete-se a regras processuais e ao cumprimento de requisitos…
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,…
Sobre o texto do CPC e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assi…
O ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar…
Maria não concordou com as conclusões da perícia realizada em um processo, que a…
Distribuída a petição inicial pelo procedimento comum, o juiz entendeu ser incom…
O Município de Londrina pretende ajuizar demanda para cobrança de aluguéis. Cons…
Acerca do mandado de segurança, da ação popular, do mandado de injunção e do hab…
Com base no Código de Processo Civil (CPC), avalie as afirmativas a seguir. I. É…
Quanto aos recursos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.…
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
“Substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do di…
O princípio do juiz natural garante que…
Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação pecun…
Na 1a Vara Cível da Comarca X, tramita uma ação de cobrança movida por Carlos co…
Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário …
No que se refere à disciplina legal dos honorários advocatícios, é correto afirm…
Assinale a alternativa em que esteja(m) corretamente indicado(s) objeto(s) da pr…
As cartas são instrumentos importantes para a eficiência da prestação jurisdicio…
Sobre as prerrogativas da Fazenda Pública em juízo, analisar os itens. I. Preval…
Em ação movida por Paulo contra Maria, esta apresentou contestação alegando, em …
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do…