Os pronunciamentos judiciais são os instrumentos pelos quais o Estado-juiz se manifesta no curso do processo. A seu respeito, assinale a alternativa correta.
- A)As decisões interlocutórias devem ser praticadas de ofício pelo servidor e revistas pelo juiz quando necessário.
Incorreta: decisões interlocutórias são pronunciamentos do juiz, não atos ordinatórios do servidor.
- B)São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte, à exceção das sentenças e decisões interlocutórias.
Correta: reproduz o conceito de despacho no CPC.
- C)Acórdão é o julgamento proferido monocraticamente pelo relator nos tribunais.
Incorreta: acórdão é julgamento colegiado, não decisão monocrática do relator.
- D)A assinatura dos juízes deverá ser feita fisicamente, ainda que se trate de processo que tramite em autos eletrônicos.
Incorreta: atos podem ser assinados eletronicamente em autos eletrônicos.
- E)A extinção da execução é feita por meio de decisão interlocutória, com fundamentos nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil.
Incorreta: a extinção da execução ocorre por sentença.
Gabarito: B
Despachos são os demais pronunciamentos do juiz no processo, de ofício ou a requerimento, que não se enquadram como sentença ou decisão interlocutória. Eles impulsionam o procedimento sem conteúdo decisório relevante.