A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação de indenização por danos morais por um cliente que alega ter sido humilhado por um dos funcionários da loja. A rede de supermercados ABC decide nomear Daniel, funcionário do estoque, como preposto para representá-la na audiência de conciliação. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A)Daniel não poderia ter sido nomeado como preposto, uma vez que tal função deve ser exercida pelo gerente ou outro funcionário em cargo de direção ou chefia.
Incorreta: preposto não precisa ser gerente ou exercer cargo de direção.
- B)Daniel pode negociar por conta própria ou de terceiro, desde que mediante autorização tácita ou expressa, podendo ser escrita ou verbal.
Incorreta: negociação por conta própria ou de terceiro depende de autorização nos termos legais, não simples autorização tácita ampla.
- C)Se Daniel se fizer substituir no desempenho da preposição, sem autorização escrita, responderá pessoalmente pelos atos do substituto e pelas obrigações por ele contraídas.
Correta: substituição sem autorização escrita gera responsabilidade pessoal.
- D)Pelo simples fato de ter sido nomeado, Daniel pode negociar por conta própria ou de terceiro.
Incorreta: a nomeação como preposto não autoriza, por si só, negociar por conta própria ou de terceiro.
- E)Daniel pode se fazer substituir no desempenho da preposição, desde que mediante autorização escrita ou verbal.
Incorreta: a substituição exige autorização escrita, não verbal.
Gabarito: C
O preposto não pode fazer-se substituir no desempenho da preposição sem autorização escrita. Se o fizer, responde pessoalmente pelos atos do substituto e pelas obrigações por ele contraídas.