Questão comentada de Direito Processual Civil

No curso de um processo em cujos polos ativo e passivo figuravam, respectivamente, André e Bruno, este procedeu, a título particular, à alienação da coisa litigiosa. Na sequência, Carlos, o adquirente da coisa, requereu o seu ingresso no feito, ocupando o lugar de Bruno, com o que concordou André, quando intimado para se manifestar a respeito. Nesse contexto, o juiz da causa deverá:

• A)indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, já que a alienação da coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, não altera a legitimidade das partes;

  Errada: a regra geral não impede sucessão quando há consentimento da parte contrária.

• B)indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, podendo, contudo, deferir a sua participação como assistente litisconsorcial de Bruno;

  Errada: assistência litisconsorcial seria alternativa se não houvesse consentimento para sucessão.

• C)indeferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, podendo, contudo, deferir a sua participação como assistente simples de Bruno;

  Errada: não é assistência simples, e houve concordância do autor.

• D)deferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, como sucessor processual de Bruno;

  Correta: com consentimento de André, Carlos ingressa como sucessor processual de Bruno.

• E)deferir o ingresso de Carlos no polo passivo do feito, como substituto processual de Bruno.

  Errada: não é substituição processual; trata-se de sucessão processual.