Katsuo Gonçalves promoveu ação pelo procedimento comum em face de Yoshi Fernandes, buscando o reconhecimento de pretensão pecuniária. O réu, regularmente citado, não apresentou contestação. O magistrado determinou a remessa dos autos à conclusão para decidir o desfecho do processo. Nos termos do Código de Processo Civil, um dos efeitos da revelia consiste em acarretar a:
- A)procedência do pedido
Errada: revelia não implica procedência automática.
- B)necessária dilação probatória
Errada: a revelia pode dispensar dilação probatória, salvo exceções.
- C)extinção do processo sem exame de mérito
Errada: não extingue o processo sem mérito.
- D)presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial
Correta: o efeito típico é a presunção de veracidade dos fatos narrados.
- E)remessa à conclusão do magistrado para realizar o saneamento do processo
Errada: saneamento pode ocorrer, mas não é o efeito típico da revelia.
Gabarito: D
A revelia, como regra, gera presunção relativa de veracidade dos fatos afirmados pelo autor. Isso não significa procedência automática do pedido, pois o juiz ainda deve avaliar direito aplicável, provas existentes e exceções legais.