Juliano adquiriu um conhecido remédio para perda de peso. Ocorre que, como efeito colateral, passou a desenvolver compulsão por jogos de azar, levando-o a perder boa parte de seu patrimônio, atualmente avaliado em dez milhões de reais. Por esse motivo, Juliano ajuizou ação de procedimento comum em face do Laboratório A, responsável pela produção do remédio. Outrossim, pediu incidentalmente a concessão de tutela provisória, para que o laboratório fosse obrigado a lhe fornecer pensão mensal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como indenização a título de danos morais e materiais. O juízo concedeu liminarmente a medida liminar pleiteada, porém condicionou sua eficácia à prestação de caução por parte de Juliano, no valor único de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), equivalentes a dois meses da pensão pedida. Sobre o caso acima, é correto afirmar que:
- A)A caução exigida pelo juízo é válida, sendo destinada a ressarcir os danos que o Laboratório possa sofrer em razão da efetivação da tutela de urgência.
Correta: a caução é válida e serve para resguardar o réu contra danos da medida.
- B)A tutela antecipada se tornará estável se, da decisão que a conceder, não for interposto o respectivo recurso.
Errada: estabilização não se aplica à tutela incidental.
- C)O juízo não poderia ter concedido a tutela liminarmente, pois a tutela provisória somente pode ser concedida após justificação prévia.
Errada: tutela provisória pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
- D)É certo dizer que a tutela provisória incidental requerida por Juliano exigiu o pagamento de custas, por expressa disposição do Código de Processo Civil.
Errada: tutela provisória incidental independe do pagamento de custas.
Gabarito: A
Na tutela de urgência, o juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir eventuais danos suportados pela parte contrária. A estabilidade é própria da tutela antecipada antecedente, não da tutela provisória incidental.