À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
- C)Certo
Errada: tutela incidental não depende de custas.
- E)Errado
Certa: o CPC dispensa o pagamento de custas nessa hipótese.
Gabarito: E
A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas. O custo processual inicial já está vinculado ao processo principal, e o pedido incidental não inaugura nova demanda autônoma.