Caso seja reconhecida a litigância de má-fé, a multa aplicada pelo magistrado, será executada:
- A)Em ação autônoma de execução.
Errada. Não é necessária ação autônoma de execução.
- B)No próprio processo.
Certa. A execução ocorre nos próprios autos.
- C)Em ação autônoma, após o trânsito em julgado.
Errada. O trânsito pode ser relevante para exigibilidade, mas não exige ação autônoma.
- D)Perante o juizado especial.
Errada. Não há deslocamento ao juizado especial.
Gabarito: B
A multa por litigância de má-fé é executada no próprio processo em que aplicada. O CPC evita a necessidade de ação autônoma apenas para cobrança dessa sanção processual.