Analise as asserções abaixo. I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. PORQUE II. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. É correto afirmar que
- A)a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Errada, porque a asserção I é verdadeira e a II também é verdadeira.
- B)as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
Errada, porque embora as duas asserções sejam verdadeiras, a II não explica nem justifica a I.
- C)as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Certa, porque as duas asserções estão corretas, mas a segunda não é fundamento justificante da primeira.
- D)as asserções I e II são proposições falsas.
Errada, porque ambas as asserções são verdadeiras à luz do art. 343 do CPC.
- E)a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Errada, porque a asserção I é verdadeira e a II também é verdadeira.
Gabarito: C
A reconvenção, no CPC/2015, ganhou bastante autonomia. O réu pode formular pretensão própria contra o autor no mesmo processo, e isso não depende de a defesa vir em formato de contestação. O art. 343 caput deixa claro que a reconvenção pode ser proposta pelo réu, e a sistemática atual reforça que ela não fica “presa” à sorte da ação principal. Por isso, a primeira asserção está correta: se o autor desiste da ação, isso não derruba automaticamente a reconvenção. O art. 343, parágrafo 2º, do CPC prevê exatamente que a desistência da ação ou a extinção sem resolução de mérito não impede o prosseguimento da reconvenção. A ideia é simples: o processo não pode virar um “desliga e liga” só porque a ação principal acabou. A segunda asserção também está correta, porque o CPC admite reconvenção independentemente de contestação. O réu pode apresentar a reconvenção na própria peça de resposta, e a ausência de contestação não impede, por si só, a formulação do pedido reconvencional. A redação legal é expressa nesse sentido. Mas atenção ao detalhe da prova: as duas frases são verdadeiras, porém uma não justifica a outra. O fato de ser possível reconvir sem contestar não é, sozinho, a razão lógica direta para dizer que a desistência do autor não impede o prosseguimento da reconvenção. O fundamento da primeira está na autonomia reconhecida pelo CPC, especialmente no art. 343, §2º.