Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação pecuniária certa, líquida e vencida há pouco tempo, sem que tivesse sido paga, ajuizou ação de conhecimento, pleiteando a condenação do devedor a pagar o débito, com os consectários da mora. Tomando contato com a postulação, o magistrado deverá
- A)julgar liminarmente improcedente o pedido do autor.
Errada: não há hipótese de improcedência liminar.
- B)indeferir de plano a petição inicial, haja vista a falta de interesse de agir.
Errada: há interesse de agir apesar da nota promissória executiva.
- C)converter de ofício o procedimento para o da execução por quantia certa.
Errada: o juiz não converte de ofício para execução.
- D)proceder ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, ordenando a citação do réu para apresentar resposta.
Correta: o juiz deve admitir a ação de conhecimento e citar o réu.
- E)assinar prazo para que o autor emende a petição inicial, adequando-a à pretensão de execução por quantia certa.
Errada: o autor não é obrigado a adequar a inicial à execução.
Gabarito: D
A existência de título executivo extrajudicial não impede o credor de optar pelo processo de conhecimento para obter título judicial. O CPC preserva o interesse de agir nessa escolha, de modo que a demanda condenatória deve ser admitida.