Sobre as defesas do executado, assinale a alternativa correta.
- A)Os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento de sentença possuem efeito suspensivo automático
Errada: não há efeito suspensivo automático.
- B)A amplitude de matéria defensiva possível de ser alegada nos embargos à execução e na impugnação ao cumprimento de sentença é a mesma
Errada: a amplitude das matérias não é idêntica.
- C)Os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento de sentença não são dotados de efeito suspensivo. Podendo ser concedido desde que tenha a probabilidade do direito, o perigo da demora e a garantia do juízo
Correta: resume a necessidade de requisitos e garantia.
- D)Para que os embargos à execução suspendam o andamento da execução, é necessário, apenas, que o embargante demonstre o perigo de dano e faça a garantia integral do juízo
Errada: faltam a probabilidade do direito e demais requisitos legais.
Gabarito: C
Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença não têm efeito suspensivo automático; ele depende de requisitos cautelares e, em regra, garantia do juízo.