De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, preferencialmente, em primeiro lugar, o perito e os assistentes técnicos.
Correta quanto ao conteúdo, pois perito e assistentes são ouvidos preferencialmente primeiro.
- B)O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.
Correta quanto ao conteúdo, pois o juiz pode dispensar prova requerida por parte cujo advogado faltou.
- C)Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de vinte minutos para cada um, prorrogável por dez minutos, a critério do juiz.
Correta quanto ao conteúdo, pois os debates orais têm 20 minutos prorrogáveis por 10.
- D)A audiência poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, diretamente por quaisquer das partes, dependendo de autorização judicial, por força de norma prevista na Lei Geral de Proteção de Dados.
Incorreta. A gravação independe de autorização judicial.
- E)Não respondida.
Incorreta. Há alternativa incorreta expressa.
Gabarito: D
A audiência pode ser gravada em imagem e áudio diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial. A exigência de autorização, ainda mais por referência genérica à LGPD, torna a alternativa incorreta.