Questão comentada de Direito Processual Civil

Sabemos que está insculpido no Código de Processo Civil que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Ainda, é cediço que os sujeitos compõem, assim, todo e qualquer processo, embora figurem na relação jurídica em posições subjetivas diferentes: o autor, por ter direito de ação; o réu, o direito de defesa; o juiz, o poder jurisdicional. Sobre a relação jurídica construída sobre tal tripé, está correto apenas o colacionado em:

• A)O juiz nomeará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; e réu preso, bem como ao réu citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

  Errada. A curadoria especial para réu preso ou citado fictamente pressupõe revelia e ausência de advogado.

• B)Aplicam-se os apenas motivos de suspeição aos demais sujeitos imparciais do processo.

  Errada. Aplicam-se motivos de impedimento e suspeição aos sujeitos imparciais, não apenas suspeição.

• C)Os assistentes técnicos, mesmo os de confiança da parte, estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

  Errada. Assistente técnico é de confiança da parte e não se sujeita a impedimento ou suspeição.

• D)Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo por meio eletrônico ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

  Imprecisa para a questão. A regra de intimação eletrônica existe, mas a alternativa mistura formulações e não é o recorte cobrado.

• E)Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.

  Correta. Reproduz a regra específica das ações possessórias.