Questão comentada de Direito Processual Civil

Com relação aos requisitos da petição inicial, seu recebimento, seu indeferimento e sua inépcia, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para falsa. ( ) É indispensável em todos os procedimentos e graus de jurisdição que a petição inicial seja escrita e em língua portuguesa. ( ) Em se tratando de execução fiscal, a falta de indicação do CPF ou do CPNJ da parte executada é causa de indeferimento da petição inicial. ( ) Não induz a inépcia da inicial a realização de pedido genérico, quando se tratar de ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados. As afirmativas são, respectivamente,

• A)V – F – V.

  Errada. A primeira afirmativa é falsa.

• B)F – F – V.

  Correta. A sequência é F, F, V.

• C)V – V – F.

  Errada. A primeira e a segunda afirmativas são falsas.

• D)V – F – F.

  Errada. A terceira afirmativa é verdadeira.

• E)F – V – F.

  Errada. A segunda afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.