Em ação movida por Paulo contra Maria, esta apresentou contestação alegando, em preliminar, não ser parte legitima. Alegou, ainda, que a ação devia ter sido proposta contra Fernanda, única legitimada a figurar no polo passivo. Intimado a se manifestar sobre a contestação, Paulo concordou com a preliminar, pleiteando a substituição de Maria por Fernanda, com o prosseguimento do feito. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, verificando a procedência da preliminar, o juiz deverá
- A)deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, bem como a pagar honorários em favor do advogado dela.
Correta: a substituição é admitida, com ressarcimento de despesas e honorários ao réu excluído.
- B)extinguir o processo e indeferir a substituição da ré, porquanto inadmissível depois da contestação, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, mas não o condenará ao pagamento de honorários em favor do advogado dela.
Incorreta: a substituição é admissível após a contestação nesse regime.
- C)deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, mas não o condenará ao pagamento de honorários em favor do advogado dela.
Incorreta: além das despesas, também são devidos honorários ao advogado do réu excluído.
- D)deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo; contudo, não deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria ou a pagar honorários em favor do advogado dela, salvo se identificar ma-fe.
Incorreta: há condenação em despesas e honorários independentemente de má-fé.
- E)extinguir o processo e indeferir a substituição da ré, porquanto inadmissível depois da contestação; além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, bem como a pagar honorários em favor do advogado dela.
Incorreta: o CPC permite a substituição do polo passivo sem extinguir o processo.
Gabarito: A
Quando o réu alega ilegitimidade passiva e indica o sujeito passivo correto, o autor pode aceitar a indicação e substituir o réu. Nesse caso, o processo prossegue contra o novo réu, mas o autor deve reembolsar as despesas e pagar honorários ao advogado do réu excluído.