Questão comentada de Direito Processual Civil

Segundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:

• A)ser recusado se, com ou sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado;

  Incorreta: descumprimento de prazo leva à substituição, não é a regra do art. 467.

• B)ser recusado, no caso de faltar-lhe conhecimento técnico ou científico;

  Incorreta: falta de conhecimento técnico é hipótese de substituição ou inadequação, não a literalidade do art. 467.

• C)ser recusado, no caso de prestação de serviços a uma das partes anteriormente à instauração da ação;

  Incorreta: prestação anterior de serviços não é a redação do art. 467.

• D)ser recusado, no caso de ser alegada sua suspeição por uma das partes;

  Incorreta: a simples alegação não basta; a hipótese legal é impedimento ou suspeição.

• E)escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição.

  Correta: reproduz o texto do art. 467 do CPC.