Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ. Em atenção ao princípio da segurança jurídica, os tribunais superiores devem modular os efeitos dos seus julgados quando ocorrer alteração da jurisprudência dominante ou da decorrente de julgamento de casos repetitivos.
- C)Certo
Incorreta: a modulação não é obrigatória em toda alteração jurisprudencial.
- E)Errado
Correta: o verbo correto é pode, não deve necessariamente.
Gabarito: E
O CPC permite modulação quando houver alteração de jurisprudência dominante ou precedente repetitivo, mas ela depende de fundamentação e interesse social ou segurança jurídica; não é dever automático.