Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos bens. Para evitar um processo litigioso, Carlos e Marina decidem buscar um método alternativo para a solução dos conflitos. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A)Carlos e Marina têm livre autonomia para escolher tanto a mediação quanto a conciliação, mas não podem alterar as suas regras procedimentais.
Errada: as partes podem ajustar regras procedimentais da mediação/conciliação.
- B)Preferencialmente, deverá atuar no litígio um conciliador, que poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.
Errada: em conflito com vínculo anterior, prefere-se mediação, não conciliação.
- C)Se Carlos e Marina não chegarem a um acordo acerca da escolha do conciliador, o juiz designará um conciliador ou mediador, que poderá ou não estar cadastrado no tribunal.
Errada: a escolha judicial deve observar cadastro ou critérios legais, não qualquer pessoa sem parâmetros.
- D)Carlos e Marina podem alterar as regras procedimentais, no entanto, a mediação será informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.
Correta: combina autonomia procedimental com os princípios da mediação.
- E)Desde que de comum acordo, Carlos e Marina podem escolher o mediador que deverá estar cadastrado no tribunal.
Errada: as partes podem escolher mediador cadastrado ou não, conforme a legislação.
Gabarito: D
Mediação é especialmente adequada quando há vínculo anterior entre as partes, como em conflitos familiares. As partes podem ajustar regras procedimentais, e a mediação é guiada por independência, imparcialidade, autonomia da vontade, confidencialidade, oralidade, informalidade e decisão informada.