O Município de Passo Fundo é credor de obrigação solidária devida por José e Maria. Vencida e não paga a obrigação, o Município ajuizou ação de cobrança, sob o procedimento comum, na Justiça Estadual, em relação a José. Na oportunidade da contestação, o demandado postulou a denunciação da lide de Maria. A conduta processual de José está:
- A)Correta, visto que está de acordo com a legislação.
Incorreta: José usou intervenção inadequada.
- B)Incorreta, pois a denunciação da lide deve ser postulada antes da contestação.
Incorreta: o problema não é o momento, mas a modalidade escolhida.
- C)Incorreta, pois caberia a José, na contestação, ter apresentado pedido de assistência simples de Maria.
Incorreta: Maria não deveria ingressar como assistente simples.
- D)Incorreta, pois caberia a José, na contestação, ter apresentado pedido de assistência litisconsorcial de Maria.
Incorreta: não se trata de assistência litisconsorcial.
- E)Incorreta, pois caberia a José, na contestação, chamar Maria ao processo.
Correta: cabia chamamento ao processo.
Gabarito: E
Quando o credor cobra apenas um dos devedores solidários, o réu pode chamar os demais coobrigados ao processo. A hipótese é de chamamento ao processo, não de denunciação da lide, assistência simples ou assistência litisconsorcial.