Questão comentada de Direito Processual Civil

Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

• A)deve-se dar ampla publicidade da existência da ação, por meio de publicação de edital e na imprensa oficial, não podendo o juiz valer-se de meios não oficiais, como cartazes e anúncios de jornal.

  Errada: o juiz pode usar meios não oficiais para ampla publicidade.

• B)é obrigatória a designação de audiência de mediação, independentemente do tempo em que ocorrido o esbulho ou turbação da posse afirmado na pelição inicial.

  Errada: a audiência de mediação depende das hipóteses legais, como posse velha coletiva.

• C)não é licita a cumulação de pedidos de condenação em perdas e danos ou indenização dos frutos.

  Errada: é lícita a cumulação com perdas e danos ou frutos.

• D)dispensa-se a citação pessoal dos ocupantes, que devem ser citados por edital, intimando-se a Defensoria Pública a se manifestar em seu favor.

  Errada: não se dispensa a tentativa de citação pessoal.

• E)a citação pessoal é feita por oficial de justiça, que procurará os ocupantes no local por uma vez, citando-se por edital os que não forem encontrados.

  Correta: segue o procedimento do CPC para réus numerosos.