De acordo com o Código de Processo Civil, analise os itens a seguir: I - Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 10 (dez) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu. II – Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações relativas a direito ou a fato superveniente. III – O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. IV - Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
- A)Apenas os itens III e IV estão corretos.
Correta: apenas os itens III e IV estão corretos.
- B)Apenas o item I está correto.
Incorreta: o item I erra o prazo, que é de 15 dias.
- C)Apenas os itens I, II e III estão corretos.
Incorreta: os itens I e II estão incorretos.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão corretos.
Incorreta: o item II é incompleto, pois há outras hipóteses legais de alegações posteriores.
- E)Todos os itens estão corretos.
Incorreta: nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: A
Se o réu alega ilegitimidade ou não ser responsável pelo prejuízo, o autor pode substituir o réu no prazo de 15 dias, não 10. Depois da contestação, novas alegações só são admitidas nas hipóteses legais, que não se limitam a fato ou direito superveniente. Reconvenção pode ser proposta sem contestação e deve ser conexa com a ação principal ou com a defesa.