Sobre a Intervenção de Terceiros e as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- A)A assistência simples obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido, mas não obsta que desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos
Errada, porque na assistência simples o assistente não impede a parte principal de reconhecer a procedência do pedido, desistir, renunciar ou transigir, conforme o CPC.
- B)Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu
Certa, pois na denunciação feita pelo autor o denunciado pode assumir a posição de litisconsorte do denunciante, acrescentar argumentos à inicial e depois ocorre a citação do réu.
- C)Se o denunciante for vencido na ação principal, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado
Errada, porque se o denunciante for vencido na ação principal, a denunciação da lide ainda pode ter seu pedido examinado para a relação regressiva.
- D)No caso de chamamento ao processo, a citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento
Errada, porque no chamamento ao processo o prazo legal para citação dos chamados não é de 5 dias, além de a regra do prazo estar prevista de forma diversa no CPC.
Gabarito: B
A intervenção de terceiros existe para trazer ao processo alguém que, embora não seja parte originária, tem interesse jurídico na disputa ou pode responder junto com o réu. Entre esses mecanismos, a denunciação da lide é clássica: ela serve para a relação de regresso, como quando alguém quer chamar quem, em tese, deve ressarcir o prejuízo se houver derrota. No CPC, a denunciação pelo autor tem regra bem específica: o denunciado pode assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, e depois disso se faz a citação do réu. É exatamente a lógica do art. 127 do CPC. Por isso, a alternativa B está correta. As demais opções trocam os efeitos das intervenções ou inventam prazos. Em prova de CPC, isso é muito comum: a banca pega um instituto verdadeiro e troca uma palavrinha, e aí a alternativa cai como fruta madura. Então vale decorar a função de cada intervenção e os efeitos processuais básicos. Resumo mental rápido: assistência ajuda uma parte; denunciação discute direito de regresso; chamamento puxa corresponsáveis para o polo passivo. Se misturar esses três, a banca agradece e marca seu erro.