Em uma ação de desapropriação movida por um município, um advogado analisa os efeitos de uma proposta de acordo que pode impactar o andamento do processo. A gestão processual é regulada por normas que definem suas fases, sendo a suspensão do processo por convenção das partes um aspecto técnico essencial que interrompe temporariamente o curso do processo. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B. Coluna A (Termos): 1-Convenção das Partes 2-Suspensão por Prejudicialidade Externa 3-Suspensão por Força Maior Coluna B (Descrições): (__)Interrupção do processo motivada por eventos extraordinários, como calamidade pública, que impeçam a continuidade das atividades judiciais. (__)Interrupção do processo decorrente de questão pendente em outro processo, cuja resolução impacta o julgamento do caso. (__)Acordo entre as partes para pausar o processo por até seis meses, desde que não prejudique terceiros. Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)3 − 2 − 1.
Correta: associa força maior, prejudicialidade externa e convenção das partes na ordem correta.
- B)2 − 3 − 1.
Incorreta: inverte força maior e prejudicialidade.
- C)1 − 3 − 2.
Incorreta: coloca convenção das partes no primeiro conceito.
- D)2 − 1 − 3.
Incorreta: troca as três categorias.
- E)1 − 2 − 3.
Incorreta: a sequência não corresponde às descrições.
Gabarito: A
Força maior suspende por evento extraordinário; prejudicialidade externa decorre de questão pendente em outro processo; convenção das partes permite suspensão acordada por até seis meses.