Questão comentada de Direito Processual Civil

Gertrud e Frida são partes adversas em processo judicial de natureza cível que tramita perante o Juízo da Primeira Vara Cível Comarca de Rondonópolis. Em decisão fundamentada, o magistrado que coordena o processo determina que as partes acordem para obterem, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A norma fundamental inserida no Código de Processo Civil que serve de base para a decisão é a:

• A)correlação

  Errada: correlação diz respeito à congruência entre pedido e decisão.

• B)submissão

  Errada: submissão não é a norma fundamental descrita.

• C)prevenção

  Errada: prevenção trata de fixação de competência.

• D)cooperação

  Correta: a descrição corresponde ao princípio da cooperação.