Princípios do Direito Processual Civil podem informar princípios do processo legislativo. Entre os princípios do processo civil, que influenciam os princípios do processo legislativo destaca-se:
- A)O contraditório.
Correta: contraditório informa a ideia de deliberação participativa.
- B)A fundamentação.
Errada: fundamentação é relevante, mas não é o princípio destacado nessa formulação.
- C)A inafastabilidade.
Errada: inafastabilidade relaciona-se ao acesso ao Judiciário.
- D)A economia processual.
Errada: economia processual não traduz a dimensão deliberativa do processo legislativo.
Gabarito: A
O contraditório, entendido como participação, debate e possibilidade de influência na formação da decisão, é o princípio processual que mais diretamente dialoga com o processo legislativo democrático, marcado por deliberação e escuta dos interessados.