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Direito Processual Civil · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao presidente do tribunal competente para julgar recurso relacionado ao pedido principal.

Gabarito: E

A tutela provisória antecedente é requerida ao juízo competente para conhecer do pedido principal. A referência ao presidente do tribunal competente para julgar recurso não corresponde à regra geral do CPC.

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