Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual civil. O princípio da razoável duração do processo justifica a impossibilidade de, em ação indenizatória, a fazenda pública denunciar à lide o agente público caussador do dano, quando evidenciado que o exercício do direito de regresso contra ele importaria ampla dilação instrutória, o que prejudicaria o andamento processual da lide originária.
- C)Certo
Correta: a duração razoável pode justificar o indeferimento da denunciação.
- E)Errado
Errada: a denunciação não é obrigatória se tumultuar a lide principal.
Gabarito: C
A denunciação da lide ao agente público pode ser afastada quando ampliar excessivamente a instrução e prejudicar a razoável duração da ação indenizatória contra a Fazenda.