Em conformidade com o nosso ordenamento jurídico, mais especificamente no Código Processual Civil, na tramitação do processo judicial em todas as instâncias é garantido a prioridade em sua tramitação por Lei Federal às: I. Pessoas com deficiências; II. Pessoas com doenças graves; III. Mulheres vítimas de violência doméstica; IV. Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Estão corretas as alternativas:
- A)I e II
Errada. A questão pede as hipóteses do CPC, não incluindo genericamente deficiência nesse par.
- B)II e IV
Certa. Pessoas com doença grave e pessoas com sessenta anos ou mais têm prioridade.
- C)III e II
Errada. A prioridade processual geral do CPC não se resume a mulheres vítimas de violência doméstica.
- D)I e IV
Errada. Falta a hipótese de doença grave, prevista expressamente no CPC.
Gabarito: B
O CPC garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, a pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos e a portadores de doença grave. Essas são as hipóteses cobradas diretamente no dispositivo processual.