Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho visando à redução do encargo, o filho propõe execução de alimentos em face do pai, pelo rito da coerção pessoal. O pai apresenta justificativa requerendo, preliminarmente, a suspensão da execução até o julgamento da ação revisional. Nesse caso, a execução
- A)deve ser suspensa, porquanto a pendência da ação revisional constitui questão prejudicial externa.
Incorreta: a revisional não configura prejudicial externa suspensiva automática.
- B)não deve ser suspensa, porquanto a propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.
Correta: a ação relativa ao débito não inibe a execução do título.
- C)deve ser suspensa, pois, a despeito da inexistência de prejudicialidade externa, os alimentos são irrepetíveis, de modo que o pai não terá como reaver, em caso de procedência do pedido revisional, os valores que pagou a maior.
Incorreta: irrepetibilidade dos alimentos não justifica suspensão automática.
- D)deve ser suspensa a partir da citação do alimentado na ação revisional, porquanto a eficácia da sentença de mérito que vier a ser proferida retroagirá à data da citação.
Incorreta: a citação na revisional não suspende a execução em curso.
Gabarito: B
A ação revisional de alimentos não suspende automaticamente a execução das parcelas constantes do título. A existência de ação discutindo o débito não impede o credor de promover a execução, inclusive pelo rito da coerção pessoal quando cabível.