Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente:
- A)O primeiro é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição e o segundo é o instrumento através do qual a jurisdição atua.
Errada. Inverte os conceitos de processo e procedimento.
- B)O primeiro é matéria de competência concorrente e o segundo é matéria de competência exclusiva.
Errada. Processo é competência privativa da União; procedimento admite competência concorrente.
- C)O primeiro tem caráter formal e o segundo caráter substancial.
Errada. O processo tem finalidade instrumental, e o procedimento é o aspecto formal do desenvolvimento.
- D)O primeiro é o instrumento através do qual a Jurisdição atua e o segundo é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição.
Certa. Processo é instrumento da jurisdição; procedimento é o mecanismo de desenvolvimento.
- E)O primeiro diz respeito ao rito e o segundo tem caráter finalístico ou teleológico.
Errada. Também inverte rito e finalidade.
Gabarito: D
Processo é o instrumento por meio do qual a jurisdição atua para solucionar a crise jurídica. Procedimento é o modo, rito ou sequência de atos pelos quais esse processo se desenvolve perante a jurisdição.