No que diz respeito à contestação e à reconvenção, de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
- A)Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa.
Correta, portanto não é a alternativa incorreta: reproduz a concentração da defesa.
- B)O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Correta, portanto não é a alternativa incorreta: a reconvenção independe de contestação.
- C)Na contestação, incumbe ao réu, após discutir o mérito, alegar a incorreção do valor da causa.
Incorreta: a incorreção do valor da causa deve ser alegada antes do mérito, como preliminar.
- D)A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Correta, portanto não é a alternativa incorreta: a reconvenção pode envolver terceiro em litisconsórcio.
Gabarito: C
Na contestação, o réu deve alegar toda a matéria de defesa, mas as matérias preliminares vêm antes da discussão de mérito. A incorreção do valor da causa é preliminar de contestação. A reconvenção pode ser proposta sem contestação e pode envolver litisconsórcio com terceiro.