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Direito Processual Civil · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. Toda pessoa tem capacidade para estar em juízo, ainda que não se encontre no exercício de seus direitos.

Gabarito: E

Capacidade para estar em juízo pressupõe estar no exercício dos direitos; quem não está deve ser representado ou assistido, embora tenha capacidade de ser parte.

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