Antony Dominic requer medida contra a sociedade empresária Bella Henry, tendo o magistrado realizado a oitiva da ré, em obediência aos comandos legais. Nos termos do Código de Processo Civil, o contraditório prévio pode ser postergado diante da tutela:
- A)satisfativa legal
Errada: a expressão não corresponde à exceção do CPC.
- B)definitiva de mérito
Errada: decisão definitiva de mérito não justifica, por si, postergação do contraditório.
- C)antecedente própria
Errada: antecedência procedimental não é o fundamento geral da postergação.
- D)provisória de urgência
Correta: tutela provisória de urgência admite contraditório diferido.
- E)próxima pretendida imediatamente
Errada: a alternativa não descreve categoria processual prevista.
Gabarito: D
O contraditório prévio pode ser postergado em hipóteses legais, especialmente na tutela provisória de urgência, quando a prévia oitiva da parte contrária puder comprometer a efetividade da medida.